Condenado a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio, o empresário paulista Felipe Heder, de 31 anos, decidiu transformar o período na prisão em uma rotina de estudos. Preso desde fevereiro de 2024, ele cursa disciplinas e conteúdos de Direito Penal por conta própria e afirma que foi condenado injustamente.
O caso aconteceu na madrugada de 28 de dezembro de 2023, na zona norte de São Paulo, após uma confusão em uma balada. Felipe foi apontado pela acusação como participante do homicídio e recebeu sentença em primeira instância, em regime fechado. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e sustenta que não existem provas suficientes para vinculá-lo ao crime.
Testemunho é questionado pela defesa
Um dos pontos levantados pela defesa envolve o reconhecimento dos envolvidos. Segundo o relato apresentado, uma testemunha que presenciou a ocorrência afirmou que os homens que se aproximaram da vítima eram brancos. Felipe é negro.
A defesa também questiona o fato de um amigo do empresário, identificado como Higor, ter sido acusado inicialmente pelo mesmo crime e posteriormente impronunciado pela Justiça.
A família afirma ainda que Felipe estava ao telefone com a esposa no momento dos disparos e teria ouvido o barulho antes de retornar para casa.
Estudos viraram parte da rotina
Na prisão, Felipe já teria lido 30 livros, concluído 17 cursos, trabalhado dentro da unidade prisional e realizado o Enem de 2024. Algumas dessas atividades podem contribuir para a remição da pena, conforme as regras aplicáveis ao sistema prisional.
Segundo a esposa, Ana Karoliny Torquato da Silva, o estudo também se tornou uma maneira de enfrentar o período de encarceramento e compreender melhor o próprio processo.
O conhecimento adquirido em Direito Penal passou a ser utilizado como apoio à equipe jurídica responsável pela defesa. A família afirma que Felipe continua buscando elementos que possam contribuir para a revisão da condenação.
Recurso ainda aguarda julgamento
A defesa sustenta que a condenação foi baseada em presunções e que não existem provas robustas ligando o empresário ao homicídio. O caso segue em análise no TJSP, e ainda não há data definida para o julgamento do recurso, conforme as informações apresentadas.
Enquanto aguarda uma decisão, Felipe mantém a rotina de estudos dentro da unidade prisional. O caso também levanta uma discussão importante sobre reconhecimento de suspeitos, qualidade das provas e segurança das decisões judiciais em processos criminais.
É importante ressaltar que Felipe permanece condenado em primeira instância, enquanto a defesa busca a revisão da decisão. As alegações de inocência e de possível erro judiciário são argumentos apresentados pela defesa e ainda serão analisados pela Justiça.
