Casos de câmeras de segurança instaladas dentro de banheiros de escolas estaduais de São Paulo vêm se repetindo nos últimos anos e têm causado indignação entre estudantes, pais e responsáveis. Desde 2023, ao menos nove episódios vieram a público, todos registrados em cidades do interior paulista. As denúncias reacendem o debate sobre privacidade, proteção de crianças e adolescentes e fiscalização nas unidades de ensino.
Apenas no último mês, dois novos casos foram divulgados, ampliando a preocupação da comunidade escolar.
Casos recentes em Leme e Americana
O episódio mais recente ocorreu em Leme, a cerca de 189 km da capital. Alunos da Escola Estadual Leme Franco relataram que foram informados sobre a instalação de câmeras nos banheiros com a justificativa de combater pichações e o uso de cigarro no local. Segundo relatos, os equipamentos também emitiriam som.
Em Americana, pais denunciaram situação semelhante na Escola Estadual Constantino Augusto Pinke, no bairro São Luiz. Novamente, a explicação apresentada teria sido o combate ao vandalismo.
Outros registros em Botucatu
Em novembro do ano passado, pais de alunos da Escola Estadual Francisco Guedelha, em Botucatu, registraram boletim de ocorrência após descobrirem dispositivos instalados nos banheiros. Guardas Civis Municipais foram acionados e, segundo relatos, inicialmente enfrentaram resistência para entrar na unidade antes de confirmarem a presença dos aparelhos.
Na mesma cidade e no mesmo período, familiares também denunciaram situação parecida na Escola Dom Lúcio Antunes de Souza. De acordo com os relatos, o equipamento permaneceu durante todo o ano no banheiro.
O que diz a Secretaria de Educação
Em manifestações sobre os casos, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que a instalação de câmeras em banheiros contraria as diretrizes da pasta. Também informou que os equipamentos citados não estariam em funcionamento e que os episódios são apurados.
O governo estadual declarou ainda que a prática é proibida e que investiga as ocorrências.
Possíveis violações de direitos
A presença de câmeras em banheiros pode ferir direitos fundamentais relacionados à intimidade, dignidade e proteção integral de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, especialistas costumam apontar que situações desse tipo também podem envolver tratamento inadequado de dados pessoais sensíveis, especialmente quando há captação de imagem ou áudio em ambientes íntimos.
Gazeta Nacional quer ouvir a população
Pais, alunos, professores e servidores que tenham conhecimento de casos semelhantes podem entrar em contato com a reportagem da Gazeta Nacional. Informações, denúncias e relatos ajudam a ampliar a apuração jornalística e fiscalizar situações que impactam diretamente a comunidade escolar.
Próximos desdobramentos
Com a repercussão dos casos, a expectativa é de novas apurações administrativas e possível atuação de órgãos de controle e proteção à infância. O tema também pressiona por regras mais claras e fiscalização efetiva nas escolas estaduais.
