Reforma Tributária é fundamental para o crescimento do Brasil, analisa o consultor Eliézer Marins – Gazeta Nacional
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Reforma Tributária é fundamental para o crescimento do Brasil, analisa o consultor Eliézer Marins

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O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o presidente escreveu que as alterações nas regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários são fundamentais para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu  o presidente.

Para o CEO da Marins Consultoria, Eliézer Bittencourt Marins, a Reforma Tributária é necessária para o retorno do crescimento do Brasil, visto que o atual sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos e defasados do mundo.

“O impostos PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviço) precisam ser reduzidos em um único: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É como se faz em todos os países, seria uma forma de modernizar o Brasil para o que se faz no restante do mundo. O modelo tem seus defeitos, porém é o melhor que dá para fazer em termos de tributação no consumo hoje”, explica Marins que destaca que seria fundamental uma emenda constitucional para essa aprovação.

“Caso isso não ocorra, temos que simplificar as regras dos dois tributos (PIS e Cofins), amenizando os quase 100 existentes no país, incluindo impostos, taxas e contribuições cobrados pelos governos federal, estadual e municipal”, destaca o especialista que ainda faz uma ressalva: “não podemos negar que a estrutura tributária brasileira continua prejudicando seriamente o setor produtivo do país. Não adianta fazer remendos em um sistema que está ultrapassado”.

Ainda segundo Eliézer Marins, a complexidade é tanta que é impossível para o cidadão comum saber exatamente como funciona: “não há transparência e, muito menos, segurança jurídica”.

Com a minirreforma tributária o custo para as empresas que recolhem ICMS podem sofrer um aumento, porque a Receita pretende compensar a retirada desse imposto da base de cálculo do PIS/Cofins.

O que era proposto pelo antigo presidente Michel Temer, seria que a empresa que faturasse além dos R$ 4,8 milhões teria que migrar para o regime de alíquota maior, de 9,25%, chamado de não-acumulativo.

“Penso que quem faturar abaixo desse valor (R$ 4,8 milhões) poderia optar entre regime cumulativo ou não-acumulativo”, acrescenta Marins. No entanto, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), essa medida afetaria 1,5 milhão de empresas, que passariam a pagar R$ 50 bilhões a mais. De acordo com dados divulgados na Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.

A avaliação no planalto e do governo atual é que a reforma tributária enfrentará menos resistência que a da previdência, e não há data prevista para entrar em votação no Senado.

Devolução tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.

O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta busca simplificar o sistema tributário, sem reduzir a autonomia de estados e municípios, que poderiam alterar a alíquota do IBS. “Os efeitos esperados são extremamente relevantes, com uma simplificação do sistema tributário brasileiro e um aumento da produtividade e do PIB [Produto Interno Bruto] potencial do Brasil.

Para Eliezer da Silva Marins, contador e fundador da Marins Consultoria, o texto propõe que parte do imposto pago por famílias mais pobres seja devolvido através de mecanismos de transferência de renda. Para a transferência é feito o cruzamento do CPF dos consumidores, informado a cada aquisição de bem ou serviço, com o cadastro único dos programas sociais. “Trata-se de um mecanismo muito menos custoso e mais eficiente que o modelo de desoneração da cesta básica de alimentos”, disse Marins.

Sobre o Grupo Marins Consultoria

Há mais de 40 anos no mercado, o Grupo Marins Consultoria atua na gestão, consultoria e auditoria de recursos financeiros, patrimoniais, questões tributárias para grandes empresas.

O escritório está presente nas principais capitais e cidades do Brasil, além de uma unidade em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos. Todos os escritórios contam com uma equipe especializada e experiente pronta para resolver questões que exigem alta especialidade ou complexidade. O objetivo da empresa é oferecer aos seus clientes um atendimento personalizado e eficiente. Atendendo as necessidade de conhecer com profundidade as áreas de atuação e acompanhar a evolução para desenvolver conhecimento técnico e tecnológico pertinente, além de estar atento aos problemas setoriais particulares ao ramo empresarial.

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Diretor Executivo da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) ministra palestra em Ribeirão Preto-SP

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Ribeirão Preto-SP recebeu o 1° Meetup sobre Revolução 4.0 e o Impacto nas Profissões. O evento, que foi organizado pela  AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) e escritório Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados, abordou a tecnologia no direito. A palestra ministrada por Daniel Marques, Diretor Executivo da AB2L, recebeu empresários e pessoas ligadas ao setor jurídico e lotou o anfiteatro do Metropolitan Business Center nesta última quinta-feira (20/02).

Da esq. p/ direita: Dr. Rafael Barioni, Dr. Rubens Zampieri Filardi, Dr. Daniel Marques, Dr. Jorge Sanchez e Dra. Helga Lopes Sanchez

O palestrante Daniel Marques fez um breve resumo de sua apresentação. “Primeiramente, gostaria muito de agradecer a todos os presentes e em especial os sócios do escritório Sanchez e Sanchez pelo convite e por ter organizado a palestra AB2L TALKS em Ribeirão Preto. Iniciamos a conversa explicando  sobre o que está acontecendo na sociedade como um todo, a quarta evolução industrial na advocacia, quais são os serviços e produtos da AB2L e, por fim, destacamos a inovação e transformação digital sobre as pessoas. Toda essa evolução tecnológica parte do ser humano. O direito e o advogado são essenciais para a sociedade, mas tudo isso está mudando, é necessários novos instrumentos, novos modelos de gestão, nova cultura. É preciso  se adaptar a essas mudanças”, explicou Marques. Atualmente, a AB2L conta com mais de 500 associados e com a presença dos maiores escritórios do Brasil.

Sobre o Escritório Sanchez & Sanchez Sociedade de Advogados

Fundado em 1998, o escritório Sanchez & Sanchez Sociedade de Advogados, que possui sede em Ribeirão Preto-SP, além de escritórios próprios e parceiros em toda a região sudeste e sul do país, conta com aproximadamente 500 colaboradores e clientes por todo o Brasil, concentrando em médios e grandes grupos econômicos, nas áreas de seguro, telefonia, bancos, serviços, construção civil, dentre outros.

Com atuação pautada na ética, no conhecimento e na competência técnica, o escritório, que conta com quatro sócios renomados: Dr. Jorge Sanchez, Dr. Rubens Zampieri Filardi, Dr. Rafael Barioni e Dra. Helga Lopes Sanchez, se destaca pelo uso de inovadoras estratégias jurídicas, habilidade em negociações e capacidade de sanear carteiras com soluções inteligentes e tecnológicas. Com know how nas áreas de recuperação de crédito, contencioso cível e trabalhista.

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Estilo sunset da Jet Party ganha notoriedade e cresce

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Jet Party

O que era um simples encontro de amigos apaixonados por Jet Ski se transformou numa das festas mais esperadas pelos amantes da diversão ao ar livre na Grande Goiânia (GO). Tudo começou em junho de 2017, com um grupo de amigos vidrados em et Ski e som automotivo. O grupo causava interesse e seus integrantes viram a oportunidade de ampliar o encontro e transformá-lo num evento.

Erick Kubijan foi um dos primeiros a enxergar a realização de uma grande festa com sol, som à beira de um lago, amigos, gente bonita e disposta a dançar. O Dj Vinicius Cavalcante ajudou a desenhar a estrutura. A experiência com eventos no estilo sunset e também conhecimento sobre o mundo do som automotivo tornou a ideia ainda mais possível.

O primeiro evento aconteceu e o sucesso se espalhou pela boca da galera de Goiânia e cidades vizinhas. Na segunda edição o público já era mais vasto. A festa popularizou. Turmas de Brasília, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso deram peso ao público recorde. Em 2018, foi levada para novos cenários. Foi realizada, por exemplo, em São Luiz de Montes Belos e Santa Bárbara, em Goiás.

Conhecida por ter muita música e diversão, a Jet Party faz parte do calendário de eventos mais aguardados. Edições marcantes e com atrações grandiosas ficaram na história. Passaram pela festa os artistas Mc Mirela, Mc Leleto, Mc Gomes, Mc Jivas e Dan Lellis. O lago Amaralina , um importante ponto de visitação de Goiânia, é um dos espaços favoritos do público.

Vídeos e fotos não deixam dúvida sobre o poder de atração do evento. “Um bom goiano que curte sol, jet, lago, música e gente bonita, com certeza, marca presença. Quem não foi, fica na vontade”, destaca Erick.

Para a alegria de muitos goianos, a organização promete muito mais. Estão previstas mais quatro edições para este ano. Uma já em 19 de abril, abrindo a temporada 2020. Erick avisa que uma programação surpreendente e, claro, descolada, está por vir. Então, fique ligado na página do instagram @heproduções e acompanhe as novidades.

Divulgação – Plataforma Digital

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Ana Paula Larry promete show de beleza na Sapucaí

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No auge da sua boa forma e beleza, aos 47 anos, Ana Paula Larry pisa na avenida como primeira dama da União da Ilha do Governador e promete dar show desfilando na frente da escola . A empresária vive sua melhor fase na vida pessoal e profissional e vai deixar isso em evidência aos olhos do público na Sapucaí.

Crédito: Rafael Antonio

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