Por Lucas Barbosa com informações do Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).Criado em 2010, pela Lei 12.343, de autoria do então Deputado Federal Gilmar Machado, o PNC teria validade de 10 anos se encerrando em dezembro de 2020. No entanto, a MO 1012, publicada em 1º de dezembro do ano passado, alterou a legislação para determinar a duração do PNC por 12 anos, ou seja, até dezembro de 2022.
O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto na Constituição Federal, o plano deve ser seguido na definição de programas, projetos e ações que garantam valorização, reconhecimento, promoção e preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
O plano foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Segundo o ex-deputado federal Gilmar Machado, sem a prorrogação do PNC, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, o que prejudicaria a gestão da cultura em todo território nacional.
“A Educação e a Cultura são os pilares que sustentam o desenvolvimento e o crescimento de toda sociedade. O PNC foi criado justamente para valorizar o nosso povo, com tanta pluralidade de hábitos, costumes e artes. Além de definir princípios e objetivos para a área cultural. É um instrumento legal e de controle da sociedade para o cumprimento de metas de desenvolvimento cultural de caráter plurianual”, disse Gilmar Machado.
Segundo o ex-deputado, o projeto resgata valores da educação e da cultura. “É uma ferramenta importante para alcançar mentes e corações de estudantes, melhorando as condições e a contextualização do ensino e mostrando aos nossos alunos que a cultura e o ensino são moldes para fazê-los crescer como seres humanos”, completou.