Advogado Anselmo Ferreira Melo Costa comenta sobre mudanças para brasileiros trabalharem em Portugal
A partir de agora, os brasileiros que quiserem buscar um trabalho em Portugal já podem pedir vistos. O governo português autorizou a medida uma semana após o previsto. A medida, que era uma promessa do primeiro-ministro do país europeu António Luis Santos da Costa, visa beneficiar tanto o setor empresarial, quanto o trabalhista.
Com a nova modalidade de pedidos de vistos, as empresas portuguesas visam aumentar as contratações, já que o país tem enfrentado uma baixa na mão de obra, com efeitos causados ainda pela pandemia. Setores como hotelaria, turismo, mobiliário, construção, agricultura, restaurantes, bares, ainda se recuperam do período sem atividades. Do outro lado, os trabalhadores brasileiros se beneficiam com a medida, para quem deseja ingressar em Portugal.
O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa explicou sobre as mudanças que podem acontecer com a nova medida para os brasileiros.
“Os brasileiros sempre tiveram Portugal como um local mais favorável de entrada em outro país, por ter uma política imigratória favorável. Entretanto, antes da nova medida do visto de trabalho, o brasileiro entrava como turista e através do contrato de trabalho, tentava a residência no país. Agora, o visto de trabalho pode facilitar a entrada nessa modalidade”, comentou.
Apesar da mudança facilitar a entrada dos brasileiros com objetivos de busca de trabalho, o advogado alertou para alguns requisitos importantes para que o interessado fique de olho antes de analisar se ele pode pedir o visto ou não.
“O visto de trabalho pode facilitar, mas ainda assim, quem quiser a autorização precisa de alguns requisitos. O governo português pede a comprovação de uma poupança de três salários mínimos, algo que daria em torno de quase R$ 11 mil. A permissão também só autoriza que o brasileiro fique no país por no máximo 180 dias, que é o tempo que ele tem para conseguir emprego em Portugal. Então, precisa se atentar ao máximo esses detalhes”, concluiu.
Mais informações são possíveis atráves de contato pelo e-mail afmcadv@gmail.com.
